Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi multa proprietário por queimada

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi identificou e multou em R$ 1.200,00 o proprietário de um terreno flagrado ateando fogo no local. A autuação foi realizada após denúncias apresentadas por moradores e a análise de imagens de sistemas de videomonitoramento que registraram a ação criminosa.

Foto: Prefeitura Municipal de Guanambi.

A sanção foi fundamentada na legislação municipal que proíbe expressamente a prática de queimadas no perímetro urbano. O órgão alerta que o não pagamento da penalidade implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, a inclusão do nome do infrator nos órgãos de proteção ao crédito e a cobrança pela via judicial.

A ação faz parte de um conjunto de fiscalizações intensificadas pela Prefeitura de Guanambi nos últimos meses para coibir incêndios em lotes e terrenos baldios da cidade. A pasta reforça que as queimadas urbanas são proibidas durante todo o ano e que, devido ao período de seca extrema na região, as queimadas na zona rural também estão vedadas.

A população pode denunciar a prática de queimadas urbanas e rurais por meio do canal de atendimento via WhatsApp, no número (77) 9 8129-0192. O cidadão pode enviar fotos e vídeos que servirão como provas para a identificação dos autores e aplicação das sanções legais.