Secretaria de Meio Ambiente: Fiscalização contra Poluição Sonora com Caráter Educativo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi emitiu uma Nota de Esclarecimento para desmentir informações que circulavam em emissoras de rádio locais. Segundo a pasta, não é verdadeira a afirmação de que fiscais ambientais teriam proibido o trabalho de locutores em portas de lojas ou de evangelistas no centro comercial. A atuação da secretaria, na verdade, segue uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e possui um viés estritamente orientador e educativo.

Foto: Prefeitura Municipal de Guanambi.

A secretaria ressaltou os seguintes pontos para garantir a transparência do processo:

• Acordo Prévio: No dia 9 de dezembro, foi realizada uma reunião na sede da pasta com os locutores, onde todos concordaram em respeitar os limites estabelecidos pela legislação vigente.

• Aferição Técnica: A fiscalização utiliza decibelímetros para medir o volume do som, garantindo que o trabalho continue, desde que dentro dos padrões legais que evitem a poluição sonora.

• Abrangência: As ações não se limitam ao comércio central, estendendo-se também a bares, casas de eventos e locais com atividade sonora nos turnos diurno e noturno.

• Liberdade de Atuação: A nota reforça que tanto locutores quanto evangelistas foram apenas orientados sobre os limites de volume, e não impedidos de realizar suas atividades.

  
  

A finalidade das vistorias diárias é buscar o equilíbrio entre o exercício da atividade econômica/religiosa e o bem-estar da população, evitando o excesso de ruído que pode gerar procedimentos judiciais, como os que já tramitam no Ministério Público contra alguns estabelecimentos da cidade.