Iuiu e Carinhanha são cidades alvo de recomendação contra paredões e poluição sonora

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada aos municípios de Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, situados na região sudoeste do estado, cobrando a adoção de medidas rigorosas para combater a poluição sonora. O objetivo principal da iniciativa é coibir o uso abusivo e desordenado de equipamentos de som automotivo e dos chamados "paredões", que frequentemente comprometem a tranquilidade e a ordem pública nas localidades.

Expedido no último dia 14, o documento orienta diretamente os proprietários e condutores de veículos a evitarem o acionamento de aparelhos sonoros em volumes que causem a perturbação do sossego da coletividade. Além disso, a recomendação solicita uma atuação conjunta e intensificada de fiscalização por parte dos órgãos municipais de trânsito, guardas civis municipais, Polícia Militar e Polícia Civil, prevendo a aplicação de multas severas, a apreensão imediata dos equipamentos e a devida responsabilização dos infratores.

A promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, responsável pela autoria da recomendação, alertou que a poluição sonora representa uma das principais formas de degradação ambiental no meio urbano contemporâneo. Ela destacou que o excesso de ruído acarreta graves impactos à saúde humana, desencadeando problemas como estresse crônico, insônia e redução severa na capacidade de concentração, reforçando que a emissão de barulho acima dos patamares legalmente permitidos configura infrações penais e ambientais passíveis de punição.

Diante desse cenário, foi recomendado aos prefeitos das quatro cidades baianas o fortalecimento imediato das ações de vigilância em pontos considerados sensíveis, a exemplo de hospitais, unidades de saúde e instituições de ensino. Os gestores públicos municipais também deverão observar rigidamente as normas vigentes de controle de ruídos no momento de conceder licenças e autorizações para a realização de eventos públicos ou privados que planejem utilizar som automotivo e estruturas de paredão.

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