Guanambi Cria Conselho Municipal de Bem-Estar Animal.
- Rádio Cultura
- 15 de jul.
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Guanambi, na Bahia, oficializou na última terça-feira (9) a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA). A solenidade marcou a posse dos membros e representa um passo importante para as políticas públicas de proteção e defesa dos animais na cidade.
Foto: Reprodução.
O COMBEA foi instituído por lei, aprovada pelo Poder Legislativo, e implementado pela Secretaria de Meio Ambiente, sob a coordenação do secretário Carlos Jackson Loló e do Diretor de Meio Ambiente, José Cláudio Malheiros. A organização do conselho contou com a colaboração de diversas entidades da sociedade civil.
Composição e Atribuições do COMBEA
O conselho será composto por representantes da sociedade civil organizada, incluindo a ONG UniAnjos, médicos veterinários, associações e protetores independentes. Também farão parte membros de órgãos do poder público municipal, como secretarias, OAB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os conselheiros empossados terão mandato voluntário de dois anos.
Com caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, a missão do COMBEA é propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas para o bem-estar, saúde e proteção dos animais — sejam eles domésticos, silvestres ou em situação de maus-tratos e abandono.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
Apoiar campanhas educativas sobre posse responsável, adoção e castração.
Fiscalizar denúncias de maus-tratos e auxiliar em resgates.
Colaborar na formulação de leis e diretrizes orçamentárias para a causa animal.
Acompanhar o funcionamento de abrigos, feiras e programas municipais.
Atuar em parceria com entidades públicas e privadas para fortalecer a rede de proteção animal.
O secretário Carlos Jackson Loló afirmou que a criação do conselho coloca a causa animal de forma definitiva na gestão pública. "O COMBEA nasce com o compromisso de unir esforços e construir soluções duradouras para, juntos, tomarmos providências possíveis e necessárias para resolver os desafios e questões relacionadas ao bem-estar animal em nossa cidade", destacou.
