EUA ameaçam medidas comerciais e Lula rebate.

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, transformou-se no mais novo epicentro de uma disputa diplomática e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos. Um relatório divulgado nesta semana pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou formalmente o governo brasileiro de promover um favorecimento estatal ao mecanismo, prejudicando a livre concorrência de empresas privadas norte-americanas do setor financeiro.

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De acordo com o documento emitido pelo órgão dos EUA, o arranjo do Pix desfruta de vantagens regulatórias consideradas “injustas e discriminatórias”. O USTR alega que o modelo de negócios afeta a competitividade e os lucros de gigantes multinacionais como Visa, MasterCard e WhatsApp Pay (Meta). O relatório questiona severamente o triplo papel exercido pelo Banco Central brasileiro, que atua simultaneamente como criador, operador e regulador do sistema, classificando a estrutura como um potencial conflito de interesses.

As críticas americanas e a ameaça de tarifas

Entre os pontos de maior descontentamento apontados pelo governo dos Estados Unidos na arquitetura do Pix estão:

• Obrigatoriedade de adesão: A exigência regulatória para que grandes instituições financeiras operem o sistema.

• Gratuidade obrigatória: A imposição de tarifa zero para transferências realizadas por pessoas físicas.

  
  

Segundo a visão técnica norte-americana, esses fatores inviabilizam a competição de mercado e ampliam de forma artificial a vantagem competitiva da plataforma pública. A investigação do USTR está inserida em uma análise mais ampla de sanções a supostas práticas comerciais desleais. Como retaliação, o governo americano discute a possibilidade de aplicar barreiras alfandegárias com tarifas de até 25% sobre uma lista de produtos de exportação brasileiros.

Lula rebate em Salvador: "O Pix é do Brasil"

A reação do Palácio do Planalto ocorreu de forma imediata e contundente. Durante o cumprimento de uma agenda oficial em Salvador (BA), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu publicamente em defesa da soberania tecnológica e financeira do país, assegurando que o governo não recuará diante das pressões de Washington.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, cravou o presidente.

Lula reforçou ainda que a ferramenta é um patrimônio de inclusão digital e que o Banco Central continuará focado em aperfeiçoar e expandir suas funcionalidades. Desde que foi lançado, em novembro de 2020, o Pix reconfigurou a economia brasileira, permitindo transações instantâneas, sem custos para os cidadãos e operando 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Especialistas defendem o modelo e criticam os EUA

No cenário econômico nacional, especialistas e analistas de mercado contestaram amplamente o teor do relatório americano. Defensores do sistema argumentam que, ao contrário do que afirma o USTR, o Pix oxigenou o mercado financeiro nacional, quebrando o oligopólio dos grandes bancos, reduzindo drasticamente as taxas operacionais para comerciantes e promovendo a bancarização de milhões de brasileiros que antes estavam excluídos do sistema de crédito.

O governo brasileiro, juntamente com as empresas e entidades setoriais afetadas pela investigação, terá o prazo final até o dia 15 de julho para protocolar as manifestações de defesa e contra-argumentos ao relatório do USTR. Após a análise do documento final, a Casa Branca decidirá se aplicará ou não as sanções comerciais contra o Brasil.