DFT de Guanambi Combate Ocupação Irregular do Solo Urbano.
- Rádio Cultura
- 15 de out.
- 1 min de leitura
O Departamento de Fiscalização e Trânsito (DFT) da SMTRANS em Guanambi notificou 15 ambulantes e proprietários de comércios por ocupação irregular de passeios e vias públicas.
Foto: Prefeitura Municipal de Guanambi.
A ação visa garantir o uso dos passeios pelos pedestres, coibindo a utilização de calçadas e praças como extensão de comércios ou barracas sem autorização municipal ou alvará. O Superintendente de Trânsito, Arlindo Ribas, destacou que a ocupação irregular força os pedestres a transitar na rua, aumentando o risco de acidentes.
Segundo a legislação, o passeio é destinado exclusivamente à circulação de pedestres, e a área de estacionamento deve obedecer ao princípio da rotatividade.
