Defesa contesta decisão do TJ-BA sobre pensão após divórcio em Guanambi.

A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre um pedido de pensão alimentícia após divórcio em Guanambi continua repercutindo em todo o estado. O advogado Marco Antonio de Azevedo Gomes, responsável pela defesa do homem no processo, manifestou-se oficialmente contestando os fundamentos do julgamento. Segundo a nota, a defesa alega que o Tribunal foi induzido ao erro ao analisar o caso, baseando-se em uma interpretação que não refletiria a realidade dos fatos apresentados nos autos.

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O defensor argumenta que houve uma tentativa de enquadrar o litígio sob a ótica de violência doméstica na perspectiva de gênero, o que, segundo ele, carece de respaldo nas provas colhidas durante a instrução processual. A defesa sustenta que a natureza do caso é estritamente patrimonial e familiar, afirmando que não existem elementos que caracterizem vulnerabilidade ou hipossuficiência da parte solicitante. Para os advogados do réu, a aplicação de conceitos de proteção de gênero em um contexto puramente financeiro distorce a finalidade das normas jurídicas citadas.

Diante do desfecho na segunda instância, a defesa informou que já está adotando as medidas judiciais necessárias para reverter a decisão, incluindo a interposição de recursos junto às instâncias superiores. O advogado ressaltou que a estratégia jurídica continuará focada em análises técnicas e será apresentada nos momentos processuais adequados para garantir o direito de seu cliente. Enquanto o processo segue seu trâmite legal, a reportagem mantém o acompanhamento do caso, permanecendo aberta para novos posicionamentos das partes envolvidas. Confira a nota do advogado para o Portal Vilson Nunes: