Defensoria Pública realiza mutirão “Mães em Ação” em Guanambi.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará nesta sexta-feira, dia 22 de maio, no município de Guanambi, o mutirão de atendimento intitulado “Mães em Ação”. A iniciativa tem como objetivo principal oferecer assistência jurídica totalmente gratuita para demandas ligadas a pensão alimentícia, garantindo que crianças e adolescentes tenham assegurado o direito fundamental ao recebimento dos alimentos de forma regular.

Foto: Divulgação.

As atividades e os atendimentos ao público serão concentrados no turno da manhã, ocorrendo das 8h às 12h, nas instalações do Econúcleo da Defensoria em Guanambi, que fica situado no bairro Santo Antônio. O projeto faz parte de uma campanha maior que está percorrendo mais de 30 municípios do interior baiano ao longo de todo o mês de maio, com foco em descentralizar o acesso à justiça e amparar mães solo e famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade social.

Para receber o suporte jurídico especializado dos defensores públicos durante o mutirão, as cidadãs interessadas devem comparecer ao local levando seus documentos pessoais de identificação, como Registro Geral, Cadastro de Pessoas Físicas e um comprovante de residência atualizado, além da certidão de nascimento dos filhos. Para agilizar a abertura dos procedimentos de fixação de pensão alimentícia, a instituição recomenda que também sejam fornecidos dados conhecidos sobre o pai da criança, tais como o nome completo, o endereço residencial atualizado ou o local de trabalho.