Câmara aprova isenção de taxa para ambulantes e barraqueiros durante Micambi
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou, em sessão ordinária realizada na última terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do Executivo Municipal. A matéria concede isenção da Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos aos barraqueiros e trabalhadores ambulantes autorizados a atuar durante as comemorações do aniversário de 107 anos de emancipação política do município.
Foto: Reprodução.
A medida tenciona incentivar os comerciantes informais e é válida exclusivamente para as atividades realizadas nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, período da programação oficial das festividades. O benefício abrange a cobrança prevista no artigo 279 do Código Tributário Municipal.
Durante a Tribuna Livre, o cidadão Sérgio Moraes Silva utilizou a palavra para cobrar melhorias de infraestrutura urbana, solicitando a pavimentação asfáltica dos bairros São Sebastião, Belo Horizonte e Anita Cardoso, além da implantação de uma rotatória nas imediações da sede do Detran.
No momento destinado aos pronunciamentos dos edis, foram debatidos temas como o crescimento dos índices de acidentes de trânsito, a conduta imprudente de entregadores de aplicativo em alta velocidade e os critérios para aplicação de multas. Os vereadores também demonstraram preocupação com o avanço dos focos de queimadas na cidade e na zona rural, além de tecerem críticas à qualidade dos serviços prestados por uma empresa contratada pela Embasa.
Em virtude do aniversário da cidade, os parlamentares parabenizaram Guanambi pelos 107 anos de história e desenvolvimento regional. Após o encerramento da sessão, a missionária Geane Fernandes Martins Rodrigues recebeu uma Moção de Aplausos em reconhecimento às suas ações comunitárias, sociais e espirituais prestadas no município.
